Debater sobre os desafios enfrentados pelo transporte público coletivo no Brasil. Este foi o norte da 112ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, promovido nesta quarta, 10, dentro da programação do Seminário Nacional NTU 2022, em São Paulo. O evento, que contou com a participação de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, é presidente, reuniu secretários e gestores de mobilidade urbana de diversas cidades para o compartilhamento de informações e para o aprofundamento do debate em torno da temática.
Durante a reunião do Fórum Nacional, que é presidido pelo superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, foi apresentada a cartilha “Caminhos da Mudança”, um documento que reúne propostas para um transporte público de qualidade e que foi desenvolvido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com o apoio da FNP e do Fórum, para ser destinada aos candidatos à presidência.
“A 112ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana é mais uma oportunidade para que possamos discutir sobre a crise enfrentada pelo transporte público coletivo do país, de forma democrática. Nós precisamos encarar este problema para que, juntos, possamos encontrar soluções de curto, médio e longo prazos para esta situação, que já existia, mas que se agravou com a pandemia do novo coronavírus. Assim como fizemos ontem, na abertura do Seminário Nacional da NTU, estamos plantando uma nova semente, para encontrar saídas para o futuro do transporte público no Brasil”, destacou Edvaldo.
Em sua participação, o gestor de Aracaju e presidente da FNP voltou a defender que o auxílio para o financiamento da gratuidade oferecida aos idosos, por lei federal, “aliviará o sistema”, mas não será o bastante. O prefeito frisou também que, na sua concepção, o setor “deveria ter uma gestão tripartite, assim como a Saúde e Assistência Social”. “A tarifa não consegue mais subsidiar o sistema. Não tem como a população mais pobre pagar a tarifa e sustentar o sistema de transporte no Brasil. Tem que vir recursos extra tarifários, principalmente do governo federal”, considerou o presidente da FNP, lembrando que, durante a pandemia, municípios com mais de 300 mil habitantes foram levados a subsidiar o sistema.
Edvaldo salientou, ainda, que a FNP tem trabalhado pela construção de um documento estruturado e que apresente um caminho para a crise no setor. “Precisamos de uma receita completa para apresentar à sociedade. Um projeto claro”, reforçou o presidente da FNP. Além dos R$ 2,5 bilhões, que serão repassados para custear a gratuidade dos idosos, no segundo semestre de 2022, dirigentes da FNP trabalham pela aprovação do PL 4392/2021, em tramitação na Câmara, e que, se aprovado garantirá R$ 5 bilhões, em 2023 e em 2024, para a mesma finalidade.
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, o superintendente da SMTT de Aracaju, Renato Telles, destacou que o trabalho coletivo construído durante a reunião é “o caminho para a busca de soluções para as dificuldades enfrentadas pelo transporte coletivo do Brasil”. “O transporte público de todo o país passa por dificuldades e precisamos encontrar um novo modelo. O Marco Regulatório, por exemplo, é a saída duradoura, perene, que precisa ser debatida para avançar no Senado, na Câmara, mas também com a sociedade, entendendo que o modelo precisa ser revisto. Além disso, é necessário que se estabeleça novas formas de receitas para que o usuário do transporte público deixe de ser o financiador do sistema”, avaliou.
Vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, o prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, fez uma analogia sobre o sistema do transporte, comparando-o com “um paciente na UTI”. Ele convocou prefeitos e secretários a trabalharem unidos, para que “o paciente sobreviva”. “Se tem uma coisa que os governos da República nunca enfrentaram com seriedade, foi a mobilidade humana”, disse.
Secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre detalhou o documento que já está sendo desenvolvido com o apoio da entidade, para atender a expectativa dos prefeitos e prefeitas em dialogar com os candidatos à presidência da República. “Os prefeitos estão muito antenados com esse tema e querem fazer dele a pauta de diálogo, de ponte, com os candidatos”, disse. Gilberto também afirmou que a cartilha “O caminho da mudança”, apresentada durante a reunião, “será um Norte para isso”.
O Fórum
O Fórum de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana é um espaço institucional, constituído por secretários e dirigentes de empresas públicas de mobilidade urbana, transporte e de trânsito, que se reúnem periodicamente para compartilharem dúvidas e experiências e propor estudos e projetos, bem como recomendar alterações na legislação pertinente a cada tema específico, com intuito da melhoria da qualidade da mobilidade urbana, dos transportes e do trânsito.
