Prefeitura empossa novos conselheiros do Fundeb em Aracaju

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed), promoveu a cerimônia de posse dos novos conselheiros eleitos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira, 19, na Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju (CCTECA). 

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município de 30 de dezembro de 2022 e está regulamentada pelo decreto n° 6.3973. Os novos 13 conselheiros titulares e 13 suplentes empossados atuarão à frente do Fundeb no período de 2023-2027. Para o secretário da Educação de Aracaju, Ricardo Abreu, esta é uma ocasião bastante representativa para a democracia na gestão educacional. 

"Este momento é de extrema importância  para que possamos articular o necessário através do equilíbrio mais belo que existe na nossa rede, que é o da gestão democrática na educação. É muito bom ver diferentes setores da sociedade reunidos hoje, pessoas que lidam com a educação, que querem compreender e contribuir com a rede municipal. Que sejam todos bem-vindos e que tenham todas as condições possíveis para desenvolver bem o trabalho", ressalta o secretário.

Durante a solenidade, também foi realizada a eleição para compor a diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs/Fundeb). Em votação unânime, foi eleita como presidente a representante do Conselho Municipal da Educação (Conmea), Antônia Maria Doria; e como vice-presidente, a conselheira representante dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas, Diana Carolina Vieira.

"Estamos trabalhando pela educação de qualidade. Fui aluna e professora da escola pública e sei da importância disso. Pretendo fiscalizar, trabalhar e me capacitar cada vez mais para estar sempre preparada para melhorar o que estiver ao meu alcance", declara Antônia Maria. 

Hortência Chagas é conselheira empossada e representante dos pais de alunos da rede municipal de ensino. Segundo ela, renovar a composição do Fundeb em Aracaju é de grande relevância para o processo de reconstrução da educação após a pandemia de covid-19.

 

"Este é um espaço muito importante, composto por diversos segmentos que fazem a escola pública. Tenho quatro filhos, matriculados em três escolas públicas geridas pelo município. Estou com disposição e esperança em contribuir para trazer mais melhorias para nossas unidades de ensino", destaca.

Fundeb

Composto por uma cesta de impostos, o Fundeb tem a função de atuar na redistribuição de recursos destinados à Educação Básica, garantindo a execução e manutenção em todas as suas etapas, desde as creches até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

O número de alunos matriculados define o valor repassado mensalmente para o município, tendo o Cacs como órgão fiscalizador, que tem a função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos.