A Cartilha Eleitoral - Publicidade Institucional durante as Eleições 2024 informa sobre práticas proibidas à administração pública a partir do dia 6 de julho
Durante o encontro, os procuradores municipais discutiram sobre o fluxo e a otimização das demandas judiciais conforme a Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça
Esse trabalho feito em parceria contempla também vistorias técnicas, como o que ocorreu nesta terça-feira, 30
O Benefício de Prestação Continuada é previsto na LOAS, que garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa e à pessoa com deficiência
O objetivo do evento é aumentar a conscientização sobre os efeitos do ruído no bem-estar das pessoas, com vistas ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído
O Cemar localizado no bairro Siqueira Campos, assegura aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) diversos serviços médicos especializados
O encontro, que contou também com a presença de secretários municipais, foi pautado pelas demandas do setor empresarial que atua no espaço comercial
O Comitê de Combate à Pobreza foi instituído em 1993 e é destinado especificamente para o custeio de benefícios eventuais e emergenciais
O serviço foi iniciado com a construção da rede de esgotamento sanitário. Depois, progredirá para a implantação de rede de drenagem
Prefeitura de Aracaju, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), trabalhadores, gestores e usuários da saúde, no auditório Presidente Vargas