A Cartilha Eleitoral - Publicidade Institucional durante as Eleições 2024 informa sobre práticas proibidas à administração pública a partir do dia 6 de julho
Durante o encontro, os procuradores municipais discutiram sobre o fluxo e a otimização das demandas judiciais conforme a Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça
Encontro do Fórum Nacional dos Procuradores-gerais das Capitais e Grandes Cidades aconteceu na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo
O evento foi marcado por um bate-papo sobre a arte de conciliar, em que foram abordados os benefícios dos acordos e compartilhadas vivências com conciliações
a subprocuradora-geral de Aracaju, Camila Brasileiro, representou o prefeito Edvaldo Nogueira na solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito da Advocacia Pública
Foi estabelecido com a Prefeitura e o MPE um cronograma de medidas que envolve além dos estudos, fiscalização e avaliações preliminares
A reunião aconteceu no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para dar conhecimento sobre a Resolução 547 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O ato dá continuidade à iniciativa do prefeito Edvaldo Nogueira de entregar uma cópia do edital às instituições fiscalizadoras do Estado
O procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, representou o prefeito Edvaldo Nogueira
A decisão foi tomada em unanimidade