Processos de servidores são agilizados como forma de garantir direitos

Ser valorizado no ambiente de trabalho perpassa por ter seus direitos garantidos, e essa ótica tem sido uma das vertentes de ação da Prefeitura de Aracaju com relação aos servidores municipais. Desde o início, a gestão não mediu esforços para enxergar no servidor um ente parceiro em toda e qualquer atividade realizada pela administração municipal, por isso, entender suas necessidades e, sobretudo, ofertar o que é de direito do servidor e dever da gestão é um dos pilares do compromisso da Prefeitura para reafirmar o empenho de fazer de Aracaju uma cidade mais humana, inteligente e criativa.

No início de 2017, havia mais de 19 mil processos relacionados a direitos dos servidores parados. Hoje, quase 70% desses processos já foram solucionados. A Gerência Geral de Cadastro, Movimentação e Controle (Gergcad), ligada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), é a responsável por receber requerimentos administrativos, promovendo a instrução e procedimentos regulares. Ao todo, são mais de 35 espécies de requerimentos e, do montante que estava estagnado, a maior parte se referia a gratificação por titulação, licenças especiais e declarações diversas.

Concursado desde 2007, o psicólogo Marco Aurélio Costa Santos solicitou uma gratificação por titulação e a mesma foi concedida. Além de ser um direito garantido no Estatuto do Servidor, é também uma concessão orientada pelo próprio prefeito Edvaldo Nogueira. "Pelo tempo que tenho de concursado, já passei por outras gestões, mas foi nessa que senti maior agilidade na concessão dos direitos. Quando percebi que a administração estava atenta a essa questão, dei entrada no processo. Havia muita coisa represada e isso acabou por estender um pouco o meu prazo, mas eu compreendi perfeitamente, já que outros servidores vinham brigando há anos e não conseguiam ter a concessão. Após algum tempo, recebi a minha gratificação, o que, além de muita alegria, me trouxe também o sentimento de segurança na gestão. Agora, nós servidores podemos nos programar melhor e ter perspectiva", afirmou Marco Aurélio.

Caio Cunha Andrade também viu seus direitos garantidos por meio do empenho da gestão em dar maior eficiência aos processos. Há quase dez anos como servidor, hoje, como coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) São João de Deus, ele precisou dar entrada em três ações, sendo que, uma delas havia sido indeferida, mas acabou sendo concedida pela Prefeitura. "Isso é um estímulo para o servidor. Quando a gente iniciou a nova gestão, ouvimos que a gestão estava buscando meios para dar aos servidores aquilo que lhes era de direito, e assim foi feito. No meu caso, quando recebi essas ações, acabei tendo estímulo, inclusive, para trabalhar mais e melhor, e creio que isso deve acontecido com os demais que também receberam seus benefícios. É importante que o servidor se sinta reconhecido e valorizo porque, à medida que ele se esforça mais, a sociedade sente os efeitos positivos e percebe que, ao contrário do que alguns fazem questão de fomentar, existe, sim, qualidade no serviço público. Depois de algum tempo, a Prefeitura voltou a pensar no social, e começou pelo servidor. Nós queremos salários em dia, sim, mas também queremos o reconhecimento e isso a Prefeitura tem dado. No Dia do Servidor, a gente tem muito o que comemorar. Temos uma outra perspectiva, outro estímulo", frisou.

Resolutividade dos processos

De acordo com Alexandre Barreto, gerente de Movimentação e Cadastro, no início da gestão foram feitos alguns estudos para definir a construção de um organograma específico, o qual tem por finalidade, justamente, otimizar a resolução dos processos que chegam à Gergcad. "Através desse organograma, as próximas gestões, inclusive, podem se valer para dar seguimento aos processos que poderão surgir. Se não fosse o diagnóstico e posterior elaboração do organograma, poderíamos estar ainda emperrados nos milhares de processos que encontramos ao início desta gestão. Nosso intuito é sempre fazer com que o servidor resolva as suas questões de direito o mais rapidamente possível", reforçou Alexandre.

O caminho seguido pelos processos é simples, porém, criterioso. A partir do momento que o servidor dá entrada no requerimento, o prontuário deste servidor é conferido, sendo que, na maioria das vezes, o processo é encaminhado para a unidade de origem do requerente. "Depois que passa pela Procuradoria do Município, por fim, se for deferido ou indeferido ele retorna para a Gergcad. Normalmente, quando toda a documentação está correta, esse processo dura cerca de três meses, que é o prazo legal que o próprio regimento garante. Tudo é muito facilitado pelo organograma, já que ele deixa bem definido os caminhos que devem ser tomados com o objetivo que sanar as questões de maneira breve e efetiva. Muito dos servidores que dão entrada nos requerimentos estavam esperando há tempos para ter seus direitos garantidos, por isso, nosso esforço em atender da melhor forma possível", completou o gerente.