Entre segunda e esta quinta-feira, dias 20 a 23, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realizou mais um ciclo de conversas com representantes de setores dos órgãos vinculados ao Executivo municipal, para orientar os profissionais sobre quais procedimentos adotar nos processos de licitação e contratações, com foco nos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos).
Durante a capacitação, foram apresentados detalhes da nova lei, além da sua aplicabilidade nas ações da Prefeitura. De acordo com a presidenta da Comissão, Isabela Menezes, “a intenção desses encontros é familiarizar os servidores com as normas, para que iniciem as tratativas junto às suas equipes, no sentido de alinhar e executar os processos de trabalho de acordo com o que preconiza a legislação”, pontuou.
Nos quatro dias de evento, também foram expostos conteúdos sobre a integração das informações que constarão no Plano de Contratação e na Lei Orçamentária Anual (LOA), e os servidores puderam ver, na prática, como utilizar a variedade de ferramentas disponibilizadas através do Portal Aracaju Compras. Os responsáveis por repassar esses assuntos foram José Leilton de Almeida, coordenador-geral de Orçamento da Seplog; e Marcos Dias, coordenador de Controle e Gestão de Sistemas da Secretaria Municipal da Fazenda (Cogesis/Semfaz).
Segundo o representante da Semfaz, a participação da Cogesis nesse projeto visa adequar o sistema de compras de acordo com as novas regras, de forma a possibilitar que os servidores da Prefeitura tenham um mecanismo que auxilie na elaboração de diversos procedimentos, dentro do Plano Anual de Contratações. "Nós estamos trabalhando numa série de melhorias nos processos, haja vista a nova Lei exigir mais celeridade e qualidade nos processos de contratação”, explicou Marcos Dias.
Por sua vez, o coordenador José Leilton falou sobre a pauta orçamentária do Executivo a partir da implementação da nova Lei de Licitações e Contratos. “Na verdade, fizemos uma ponte entre as necessidades demandadas dos setores, com base no Planejamento Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, a gente também conversou sobre outros assuntos inerentes ao planejamento, que é tão necessário em qualquer setor, mostramos como é construído o orçamento, entre outros tópicos”, disse.
Capacitação
Essa foi mais uma etapa do ciclo de capacitações sobre o tema, realizado pela Central de Compras e Licitações (CCL) da Seplog. Desta vez, os encontros aconteceram na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos (sede da Prefeitura) e no Centro Universitário Estácio de Sergipe, instituição parceira do Município.
A coordenadora do setor, Karina Calasans do Nascimento, informou que novos encontros ocorrerão, a partir do momento em que a nova Lei entrar em vigor, no dia 1º de abril. "A ideia é que, com o passar do tempo, caso sejam necessárias novas adaptações, promoveremos novos encontros no sentido de manter os servidores atualizados”, destacou.
Durante a capacitação, foram apresentados detalhes da nova lei, além da sua aplicabilidade nas ações da Prefeitura. De acordo com a presidenta da Comissão, Isabela Menezes, “a intenção desses encontros é familiarizar os servidores com as normas, para que iniciem as tratativas junto às suas equipes, no sentido de alinhar e executar os processos de trabalho de acordo com o que preconiza a legislação”, pontuou.
Nos quatro dias de evento, também foram expostos conteúdos sobre a integração das informações que constarão no Plano de Contratação e na Lei Orçamentária Anual (LOA), e os servidores puderam ver, na prática, como utilizar a variedade de ferramentas disponibilizadas através do Portal Aracaju Compras. Os responsáveis por repassar esses assuntos foram José Leilton de Almeida, coordenador-geral de Orçamento da Seplog; e Marcos Dias, coordenador de Controle e Gestão de Sistemas da Secretaria Municipal da Fazenda (Cogesis/Semfaz).
Segundo o representante da Semfaz, a participação da Cogesis nesse projeto visa adequar o sistema de compras de acordo com as novas regras, de forma a possibilitar que os servidores da Prefeitura tenham um mecanismo que auxilie na elaboração de diversos procedimentos, dentro do Plano Anual de Contratações. "Nós estamos trabalhando numa série de melhorias nos processos, haja vista a nova Lei exigir mais celeridade e qualidade nos processos de contratação”, explicou Marcos Dias.
Por sua vez, o coordenador José Leilton falou sobre a pauta orçamentária do Executivo a partir da implementação da nova Lei de Licitações e Contratos. “Na verdade, fizemos uma ponte entre as necessidades demandadas dos setores, com base no Planejamento Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, a gente também conversou sobre outros assuntos inerentes ao planejamento, que é tão necessário em qualquer setor, mostramos como é construído o orçamento, entre outros tópicos”, disse.
Capacitação
Essa foi mais uma etapa do ciclo de capacitações sobre o tema, realizado pela Central de Compras e Licitações (CCL) da Seplog. Desta vez, os encontros aconteceram na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos (sede da Prefeitura) e no Centro Universitário Estácio de Sergipe, instituição parceira do Município.
A coordenadora do setor, Karina Calasans do Nascimento, informou que novos encontros ocorrerão, a partir do momento em que a nova Lei entrar em vigor, no dia 1º de abril. "A ideia é que, com o passar do tempo, caso sejam necessárias novas adaptações, promoveremos novos encontros no sentido de manter os servidores atualizados”, destacou.
Fotos: Ascom/Seplog
Marcos Dias, da Secretaria Municipal da Fazenda.
José Leilton, coordenador-Geral de Orçamento da Seplog.
A presidenta da Comissão, Isabela Menezes, e a coordenadora da CCL, Karina Calasans.