Prefeitura Municipal de Aracaju/SE

01 - Relações de Documentos para Protocolo de Processos

As relações não constantes abaixo, sob atualização, devem ser adquiridas na sede da Emurb - Divisão de Atendimento ao Público. 

Licenciamento Uniresidencial

  Alvará de Obras  - Projeto Popular até 60m² - PROJETO SONHO MEU  - Decreto 107 2004

  Alvará para Acréscimo e Reforma Uniresidencial

  Alvará para Construção Uniresidencial

  Anuência Prévia para Construção Uniresidencial   

  Autorização e Certidão de Demolição

  Autorização para Reparos Gerais

  Certidão de Concessão de Recuo Especial

  Regularização Uniresidencial - Lei Complementar 67 2005

  Substituição - Aditamento de Projeto Uniresidencial

 

Obras 

  Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Uso Residencial e Não Residencial

  Certidão de Retificação de Número e de Endereço

  Habite-se

  Renovação de Habite-se - Certidão de Regularização ou de Existência

 

Posturas Municipais  

  Apresentacao de Declaracao de Conclusao dos Serviços Determinados no Laudo de Vistoria Tecnica   

  Apresentacao de Laudo de Vistoria Técnica

 

Parcelamento do Solo   

  Certidão de Demarcação

  Desmembramento - Remembramento

  Desmembramento de Lote Área Menor ou igual a 40.000 m²

  Remembramento

 

Licenciamento Multiresidencial

  Condomínio Vertical - Alvará de Obras

  Condomínio Vertical - Anuência Prévia

  Condomínio Vertical - Regularização

  Condomínio Vertical - Substituição de Projeto

 

Licenciamento de Obras Não Residenciais

  Alvará de Obras

  Alvará de Obras com Anuência Prévia

  Anuência Prévia

  Regularização

  Substituição de Projeto - Aditamento de Licença

 

Licenciamento de Usos Especiais

 Bancos

  Alvará de Obras

  Anuência Prévia

  Regularização

Licenciamento de Usos Especiais

 Comedoria

  Alvará de Obras

  Anuência Prévia

  Regularização

Licenciamento de Usos Especiais

 GLP 

  Alvará de Obras - Posto de Revenda de Gás

  Anuência Prévia - Posto de Revenda de Gás

  Regularização de Revenda de Postos de Gás

  Viabilidade de Implantação - Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Posto de Revenda de Gás

Licenciamento de Usos Especiais

 Hospedagem

  Alvará de Obras

  Anuência Prévia

  Regularização

Licenciamento de Usos Especiais

 Obras Públicas

  Alvará de Obras

  Anuência Prévia

  Certidão de Uso e Ocupação do Solo

  Certidão de Uso e Ocupação do Solo/Parcelamento do Solo

  Regularização

  Reparos Gerais

Licenciamento de Usos Especiais

 Patrimônio Cultural

  Alvará para Reforma/Acréscimo ou Mudança de Uso

  Anuência Prévia para Reforma/Acréscimo ou Mudança de Uso

  Autorização e Certidão de Demolição

  Autorização para Reparos Gerais

  Regularização

  Substituição de Projeto/Aditamento de Licença

Licenciamento de Usos Especiais

  Posto de Abastecimento de Veículos

  Alvará de Obras

  Anuência Prévia

  Regularização

  Viabilidade de Implantação/Certidão de Uso do Solo

Licenciamento de Usos Especiais

  Estação de Rádio Base

  Aprovação de Projeto de Instalação

  Licença de Uso e Ocupação do Solo

Licenciamento de Usos Especiais

  Saúde

  Alvará de Obras

  Anuência Prévia

  Regularização

 

Parcelamento em Condomínio
  Condomínios

  Anuência Prévia

  Certidão de Uso e Ocupação do Solo e Diretrizes

  Construção Inicial/Reforma e Acréscimo

  Regularização

  Substituição de Projetos/Aditamento de Licença

Parcelamento em Condomínio
  Grupo de Casas

  Anuência Prévia

  Construção Inicial/Acréscimo e Reforma

  Regularização

  Substituição

 

Parcelamento do Solo

  Alvará de Obras e Termo de Compromisso Autorizativo do Registro - Parcelamento contemplando construções nos lotes

  Alvará de Obras/Termo de Compromisso para Obtenção de Registro - Loteamentos-Parcelamento Vinculado-Desmemb com arruamento

  Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Diretrizes - Anuência Prévia

  Desmembramento de Gleba - Área maior que 40.000 m²

  Modificação de Parcelamento - Substituição de Projetos

  Regularização: Loteamento - Parcelamento Vinculado - Desmembramento com Arruamento

  Termo de Verificação de Obras: Loteamento - Parcelamento Vinculado - Arruamento de Desmembramento