As relações não constantes abaixo, sob atualização, devem ser adquiridas na sede da Emurb - Divisão de Atendimento ao Público.
Licenciamento Uniresidencial
Alvará de Obras - Projeto Popular até 60m² - PROJETO SONHO MEU - Decreto 107 2004
Alvará para Acréscimo e Reforma Uniresidencial
Alvará para Construção Uniresidencial
Anuência Prévia para Construção Uniresidencial
Autorização e Certidão de Demolição
Autorização para Reparos Gerais
Certidão de Concessão de Recuo Especial
Regularização Uniresidencial - Lei Complementar 67 2005
Substituição - Aditamento de Projeto Uniresidencial
Obras
Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Uso Residencial e Não Residencial
Certidão de Retificação de Número e de Endereço
Renovação de Habite-se - Certidão de Regularização ou de Existência
Posturas Municipais
Apresentacao de Declaracao de Conclusao dos Serviços Determinados no Laudo de Vistoria Tecnica
Apresentacao de Laudo de Vistoria Técnica
Parcelamento do Solo
Desmembramento - Remembramento
Desmembramento de Lote Área Menor ou igual a 40.000 m²
Licenciamento Multiresidencial
Condomínio Vertical - Alvará de Obras
Condomínio Vertical - Anuência Prévia
Condomínio Vertical - Regularização
Condomínio Vertical - Substituição de Projeto
Licenciamento de Obras Não Residenciais
Alvará de Obras com Anuência Prévia
Substituição de Projeto - Aditamento de Licença
Licenciamento de Usos Especiais
Bancos
Licenciamento de Usos Especiais
Comedoria
Licenciamento de Usos Especiais
Alvará de Obras - Posto de Revenda de Gás
Anuência Prévia - Posto de Revenda de Gás
Regularização de Revenda de Postos de Gás
Viabilidade de Implantação - Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Posto de Revenda de Gás
Licenciamento de Usos Especiais
Hospedagem
Licenciamento de Usos Especiais
Obras Públicas
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Certidão de Uso e Ocupação do Solo/Parcelamento do Solo
Licenciamento de Usos Especiais
Patrimônio Cultural
Alvará para Reforma/Acréscimo ou Mudança de Uso
Anuência Prévia para Reforma/Acréscimo ou Mudança de Uso
Autorização e Certidão de Demolição
Autorização para Reparos Gerais
Substituição de Projeto/Aditamento de Licença
Licenciamento de Usos Especiais
Posto de Abastecimento de Veículos
Viabilidade de Implantação/Certidão de Uso do Solo
Licenciamento de Usos Especiais
Estação de Rádio Base
Aprovação de Projeto de Instalação
Licença de Uso e Ocupação do Solo
Licenciamento de Usos Especiais
SaúdeRegularização
Parcelamento em Condomínio
Condomínios
Certidão de Uso e Ocupação do Solo e Diretrizes
Construção Inicial/Reforma e Acréscimo
Substituição de Projetos/Aditamento de Licença
Parcelamento em Condomínio
Grupo de Casas
Construção Inicial/Acréscimo e Reforma
Parcelamento do Solo
Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Diretrizes - Anuência Prévia
Desmembramento de Gleba - Área maior que 40.000 m²
Modificação de Parcelamento - Substituição de Projetos
Regularização: Loteamento - Parcelamento Vinculado - Desmembramento com Arruamento
Termo de Verificação de Obras: Loteamento - Parcelamento Vinculado - Arruamento de Desmembramento