- PRDI - Plano Executivo de Reassentamento Involuntário
- ROP - REGULAMENTO OPERATIVO DO PROGRAMA
- RAA - Relatório de Avaliação Ambiental Final
- Plano de Reassentamento Involuntário - PERI / 1ª etapa
1 - Disposições Especiais
2 - Normas Gerais
3 - Anexo Único
ROP - Revisão 1/2022
Anexo Digital 01 - Contrato de Empréstimo
1 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
2 - NORMAS GERAIS
3 - ANEXO ÚNICO
Anexo Digital 02 - Decreto Municipal 5.964 Criação UCP-BRL1411-22_08_19
Anexo Digital 03 - Decreto Municipal 6.199 Alteração do Quadro UCP-BRL1411-27_08_20
Anexo Digital 04 - Plano Operativo Anual - POA
Anexo Digital 05 - Plano de Execução Plurianual - PEPPOA
Anexo Digital 06 - Plano de Aquisição BR-L1411_SGP
Anexo Digital 07 - Matriz de Resultado
Anexo Digital 08 - Plano de Monitoramento e Avaliação ARACAJU_25_08
Anexo Digital 09 - Conteúdo Mínimo Sugerido para o Relatório de Avaliação