A atuação é realizada conforme as diretrizes que regulamentam a prática no local, oficializadas pelo Decreto nº 5.882/2019 e da Resolução nº 01/2019
A licitação das feiras livres prevê a organização e adequação do comércio de carnes, laticÃnios e crustáceos à s normas sanitárias
O permissionário pode quitar sua dÃvida pagando à vista, com juros e multa reduzidos em 100%, ou em duas parcelas, com juros e multa reduzidos em 80%
Na oportunidade, foram discutidas as condições necessárias para a liberação do alvará de Licenciamento de Atividade de Turismo Náutico – ALATN
Os comerciantes foram esclarecidos sobre a adequação dos pontos de venda no orla, que serão padronizados
Nesta edição, o projeto conta com a tecnologia ‘Festão’, que permite contemplar a decoração também durante o dia
Responsáveis por esta prática têm sido notificados pela Emsurb para que façam a retirada dos materiais, e assim não sejam multados
A iniciativa objetiva, principalmente, coibir instalação de engenhos publicitários que causam impactos visuais e prejudicam a imagem, o meio ambiente e a arquitetura
A Prefeitura de Aracaju inaugura a Estação de Entrega Voluntária de ResÃduos Sólidos (Ecoponto) do bairro nesta quinta-feira, dia 28
O processo de licitação segue agora para as etapas de adjudicação e homologação, nos termos da Lei 13.303/2016