Procuradoria do município entra com pedido de suspensão de liminar que permite cobrança de estacionamento

A Procuradoria do Município de Aracaju entrou com pedido ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), de suspensão da liminar concedida pelo desembargador José Alves Neto...

Município consegue mais uma vitória judicial no SUS

Na última quarta-feira, dia 7, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife/PE) deu parecer favorável ao município de Aracaju e manteve, por 8 votos a favor contra...

Procuradoria do Município firma convênio com Tribunal de Justiça

Proporcionar o rápido acesso a dados processuais e distribuição de ações na própria sede da Procuradoria Geral do Município. Este é o objetivo do convênio assinado nes...