TJSE acolhe recurso do Município de Aracaju em relação aos canais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Aracaju em face decisão pro...

Zona de Expansão: OAB se posiciona favorável a Aracaju

Aracaju conquistou mais um aliado na disputa pela Zona de Expansão. Na noite da última segunda-feira, 26, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Ser...

PGM participa de evento voltado para o Terceiro Setor

Compondo a programação do projeto "ONG Transparente", desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPE/SE), teve início na manhã desta quarta-feira, 7, o Curso de ...

TJ reafirma a possibilidade jurídica de implementação das OSs

Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) se mostrou favorável à Prefeitura de Aracaju quanto à implementação das Organizações Sociais (OSs) na área da saú...

Casarão: TJ ratifica tese da PGM sobre concessão de auxílio moradia

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) proferiu decisão parcialmente favorável à Prefeitura de Aracaju (PMA) com relação à ação movida pela Defensoria Púb...

PGM consegue declaração de ilegalidade da greve dos técnicos e auxiliares de enfermagem

A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem auxiliado as secretarias do município a garantir o bem estar da população aracajuana. Na manhã desta sexta-feira, 25, o ór...

PGM esclarece caso das OSs

A Prefeitura de Aracaju, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), esclarece processo com relação às Organizações Sociais (OSs) após a concessão de medida lim...

PGM participa de evento jurídico

A Procuradoria Geral do Município (PGM) participou da abertura do Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo, ocorrida na noite desta quarta-feira, 23, ...

PGM e Fazenda se reúnem para discutir processos fiscais

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 11, uma reunião entre a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e Procuradoria Geral do Município (PGM), em que estiveram prese...

Comissão da OAB/SE apoia que Zona de Expansão pertença a Aracaju

As discussões sobre a Zona de Expansão estão ganhando mais espaço. Através da Procuradoria Geral do Município (PGM), a Prefeitura de Aracaju tem buscado meios de faze...