Pela primeira vez Aracaju terá o Conselho Superior da Procuradoria Municipal. Foram eleitos Ramon Rocha Santos, com 41 votos, e Geilza Alves Almeida, com 38 votos
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu a decisão que responsabilizaria a PMA pelo pagamento de parte da indenização aos moradores do Recanto da Paz
A biblioteca contará com acervo de mais de 800 volumes, com artigos de autores nacionais e estrangeiros, além de acórdãos, ementas, e tendências jurisprudenciais
No último dia 24, o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, por 12 votos a 1, que a PMA pode continuar a executar a cobrança do IPTU na região.
Na cerimônia, o procurador-geral do município de Aracaju, Luiz Carlos Oliveira, representou o prefeito Edvaldo Nogueira.
O procurador Tadeu Guedes irá a Brasília na segunda prestar os devidos esclarecimentos atendendo determinação do procurador geral do município, Luiz Carlos Oliveira
Município conseguiu tornar sem efeito a decisão em primeira instância que declarava nula a certidão de dívida ativa no processo executado pelo cidadão Lion Rodrigues S...
Desembargador suspendeu a execução do julgamento, que nesta semana havia decidido que grande parte do território de Aracaju deveria passar para o município vizinho
Segundo o procurador geral do município, Luiz Carlos Oliveira, a alíquota mínima de 0,8% sobre o valor do imóvel deveria ser aplicada apenas para a cobrança do imposto...
Foi aberto na tarde desta quarta-feira, 6, e segue até sábado, 9, no Tribunal de Justiça do Estado, o I Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais. O evento é re...
