A Prefeitura de Aracaju por meio da Procuradoria Geral do Município em parceria com a Empresa Municipal de Obras e Urbanização - Emurb, inova com a criação da Comissã...
Com o intuito de reduzir o quantitativo de demandas judiciais fulminadas pela prescrição e otimizar a atuação dos Procuradores do Município de Aracaju, a Procuradoria...
Teve início na última quinta-feira, 25, e segue até o próximo sábado, dia 27, o Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras na cidade de Porto Aleg...
Após uma intensa batalha judicial, a Procuradoria Geral do Município de Aracaju conseguiu fazer com que fosse efetuado o desbloqueio de verbas que davam suporte no at...
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) conquistou uma importante vitória junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Através da decisão do desembargador Rober...
Sob a presidência do procurador-geral do município, Carlos Pinna Júnior, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município reuniu-se na manhã desta quarta-feira...
Pela primeira vez Aracaju terá o Conselho Superior da Procuradoria Municipal. Foram eleitos Ramon Rocha Santos, com 41 votos, e Geilza Alves Almeida, com 38 votos
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu a decisão que responsabilizaria a PMA pelo pagamento de parte da indenização aos moradores do Recanto da Paz
A biblioteca contará com acervo de mais de 800 volumes, com artigos de autores nacionais e estrangeiros, além de acórdãos, ementas, e tendências jurisprudenciais
No último dia 24, o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, por 12 votos a 1, que a PMA pode continuar a executar a cobrança do IPTU na região.
