Justiça proíbe sindicato de fazer piquete na porta das repartições públicas municipais

Com o objetivo de assegurar o direito de ir e vir no serviço público municipal, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) proibiu a realização de piquetes na ...

TJ decreta ilegalidade da greve dos enfermeiros e agentes comunitários de saúde de Aracaju

Nesta sexta-feita, 24, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decretou a ilegalidade de duas greves deflagradas em Aracaju: a dos agentes comunitários de saúde e do...

TJ declara ilegalidade da greve dos professores municipais

Os professores municipais de Aracaju terão de retornar às salas de aula imediatamente. Foi o que determinou a desembargadora do Tribunal de Justiça Célia Pinheiro, em ...

Justiça determina retorno imediato dos médicos da rede pública municipal

A decisão acatou ao pedido de liminar apresentado no sábado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), pedindo a suspensão imediata e a decretação de abusividade da p...

PMA entra com ação na justiça contra greve dos médicos

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) ingressou na manhã deste sábado com uma liminar pedindo a suspensão imediata e a decretação de abusividade da greve dos médicos...

Procuradores de Aracaju se reúnem com prefeito Edvaldo em almoço de confraternização

Os procuradores do município de Aracaju têm muito a comemorar diante dos avanços conquistados nos últimos dois anos. A melhoria das condições de trabalho, refletida na...

Procurador do município representa prefeito no II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

O procurador geral do município, Luiz Carlos Oliveira, representou o prefeito Edvaldo Nogueira no II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, aberto na manhã de...

Supremo Tribunal Federal concede liminar a favor do município de Aracaju

A Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM) conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), liminar suspendendo decisão da Justiça do Trabalho referente a r...

Município entrega ação rescisória ao TJ para evitar transferência de área de Aracaju para São Cristóvão

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) entrou com uma ação rescisória para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) que transfere para o m...

Prefeitura de Aracaju promove a partir de hoje Fórum Nacional de Procuradores Gerais

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realiza hoje e amanhã, sexta-feira, o XXXII Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capi...