O debate foi realizado na Câmara Municipal e contou com a participação de parlamentares e representantes da sociedade civil
O procurador-geral do Município de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, representou o prefeito Edvaldo Nogueira na solenidade
Promovido pela Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa, o evento foi uma homenagem às mulheres e uma oportunidade de debater políticas públicas
Formada por servidores e secretários municipais, a comissão é responsável pelo processo de implantação de mudanças no regime licitatório
Na oportunidade, foram abordadas questões relativas ao Projeto de Lei de Transação Tributária, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal de Aracaju (CMA)
O procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso, representou o prefeito Edvaldo Nogueira na cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda
O curso aborda temas como o planejamento de contratações; implementação da nova lei, contratos administrativos e dispensa de inexigibilidades
Os votos acompanharam a decisão do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Ruy Pinheiro da Silva
Intitulado O Princípio da Moralidade Administrativa sob a Ótica Constitucional Brasileira, o artigo aborda conceitos do Direto Administrativo
O desembargador José Augusto do Nascimento ocupará a presidência durante o biênio 2022-2024