Com a propositura apresentada ao parlamento, a gestão municipal aprimora a legislação anterior, de instituição do regime jurÃdico da função pública
As inscrições iniciaram nesta segunda-feira, 19, e estão destinadas para o biênio 2024-2026
O órgão colegiado tem como atribuições aprovar, acompanhar e avaliar a polÃtica municipal de saúde
A comissão é composta por conselheiros tutelares e representantes do CMDCA e das Secretarias Municipais da Assistência Social e de Governo
A reunião contou com membros dos Conselhos dos seis distritos do municÃpio e ocorreu na sede da pasta, que fica localizado no bairro Jardins
Eleitos pelas comunidades dos seis distritos de Aracaju, os conselheiros têm papel importante na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes
O Conselho Tutelar é um órgão estabelecido pelo ECA para garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes
Foram quatro dias de aprendizado e troca de conhecimento sobre o papel dos conselheiros tutelares contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes
Os novos conselheiros foram eleitos em novembro do ano passado e tomarão posse no dia 10 de janeiro
A posse dos 30 conselheiros eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024
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