Prefeitura Municipal de Aracaju/SE

Notícias - Procuradoria

IPTU: Justiça ratifica constitucionalidade da Lei

12/02/16

Por 20 anos o município deixou de realizar a revisão, o que gerou uma defasagem na avaliação dos valores dos imóveis em Aracaju.

Banese deverá fornecer dados sobre depósitos judiciais à Prefeitura de Aracaju

18/12/15

A Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM) obteve vitória judicial através de uma liminar em Mandado de Segurança que obriga o Banco do Estado de Sergipe a fo...

IPTU: Justiça confirma constitucionalidade de revisão da planta genérica

16/12/15

O Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão realizada nesta quarta-feira, 16, confirmou a constitucionalidade da legislação que trata da revisão da planta genérica de...

Infraero deverá pagar taxa urbanística à Prefeitura de Aracaju

15/12/15

A Procuradoria Gera do Município (PGM) obteve mais uma vitória importante para o município de Aracaju. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife decidiu a fa...

PGM consegue certidão de regularidade perante o CAUC

20/11/15

A Procuradoria Geral do Município de Aracaju, por intermédio da Procuradora Assistente Maíra Nascimento Barbosa, conquistou mais uma importante vitória para a capital...

Procuradores do Município participam de curso sobre o novo CPC

31/08/15

A Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE), ...

Quinta Jurídica aborda o Sistema Recursal no Novo CPC

21/08/15

Em mais uma tarde elucidativa, a Procuradoria Geral do Município (PGM) estendeu as discussões sobre o Novo Código do Processo Civil. Através do projeto "Quinta Jurídic...

Novo CPC e sistema recursal será tema da Quinta Jurídica

18/08/15

O projeto "Quinta Jurídica" se encaminha para a sua quarta edição. Na próxima quinta-feira, dia 20 de agosto, às 15h, no auditório da Prefeitura Municipal de Aracaju, ...

Quinta Jurídica será realizada no dia 20

06/08/15

A edição da Quinta Jurídica, que seria realizada nesta quinta-feira, 6, foi adiada para o dia 20. O evento promovido pela Procuradoria Geral do Município (PGM) cont...

Novo Código de Processo Civil é debatido em palestra promovida pela PGM

03/08/15

A Procuradoria Geral do Município (PGM) realizou, excepcionalmente nesta sexta-feira, 31, mais uma edição da "Quinta Jurídica", recebendo como palestrante o procurado...