A Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM) obteve vitória judicial através de uma liminar em Mandado de Segurança que obriga o Banco do Estado de Sergipe a fo...
O Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão realizada nesta quarta-feira, 16, confirmou a constitucionalidade da legislação que trata da revisão da planta genérica de...
A Procuradoria Gera do Município (PGM) obteve mais uma vitória importante para o município de Aracaju. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife decidiu a fa...
A Procuradoria Geral do Município de Aracaju, por intermédio da Procuradora Assistente Maíra Nascimento Barbosa, conquistou mais uma importante vitória para a capital...
A Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE), ...
Em mais uma tarde elucidativa, a Procuradoria Geral do Município (PGM) estendeu as discussões sobre o Novo Código do Processo Civil. Através do projeto "Quinta Jurídic...
O projeto "Quinta Jurídica" se encaminha para a sua quarta edição. Na próxima quinta-feira, dia 20 de agosto, às 15h, no auditório da Prefeitura Municipal de Aracaju, ...
A edição da Quinta Jurídica, que seria realizada nesta quinta-feira, 6, foi adiada para o dia 20. O evento promovido pela Procuradoria Geral do Município (PGM) cont...
A Procuradoria Geral do Município (PGM) realizou, excepcionalmente nesta sexta-feira, 31, mais uma edição da "Quinta Jurídica", recebendo como palestrante o procurado...
A manhã desta quarta-feira, 29, foi um dia voltado para cuidados com a saúde na Procuradoria Geral do Município (PGM). Através de um trabalho realizado pela Caixa de A...
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