O procurador-geral do Município de Aracaju, Carlos Pinna Júnior, representou o prefeito, João Alves Filho, na tarde desta segunda-feira, 9, na posse da juíza de Direit...
Até o dia 13 de junho, procuradores do Município poderão se inscrever para concorrer às eleições do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município. Estão em abe...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Aracaju em face decisão pro...
Aracaju conquistou mais um aliado na disputa pela Zona de Expansão. Na noite da última segunda-feira, 26, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Ser...
Compondo a programação do projeto "ONG Transparente", desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPE/SE), teve início na manhã desta quarta-feira, 7, o Curso de ...
Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) se mostrou favorável à Prefeitura de Aracaju quanto à implementação das Organizações Sociais (OSs) na área da saú...
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) proferiu decisão parcialmente favorável à Prefeitura de Aracaju (PMA) com relação à ação movida pela Defensoria Púb...
A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem auxiliado as secretarias do município a garantir o bem estar da população aracajuana. Na manhã desta sexta-feira, 25, o ór...
A Prefeitura de Aracaju, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), esclarece processo com relação às Organizações Sociais (OSs) após a concessão de medida lim...
A Procuradoria Geral do Município (PGM) participou da abertura do Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo, ocorrida na noite desta quarta-feira, 23, ...