Neste momento de grande dificuldade financeira decorrente da crise econômica que atinge o país, a Procuradoria Geral do Município de Aracaju também cumpre seu papel e...
O município de Aracaju, por meio da Procuradoria Geral do Município - PGM comemorou a decisão anunciada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, que por meio do seu presi...
Por 20 anos o município deixou de realizar a revisão, o que gerou uma defasagem na avaliação dos valores dos imóveis em Aracaju.
A Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM) obteve vitória judicial através de uma liminar em Mandado de Segurança que obriga o Banco do Estado de Sergipe a fo...
O Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão realizada nesta quarta-feira, 16, confirmou a constitucionalidade da legislação que trata da revisão da planta genérica de...
A Procuradoria Gera do Município (PGM) obteve mais uma vitória importante para o município de Aracaju. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife decidiu a fa...
A Procuradoria Geral do Município de Aracaju, por intermédio da Procuradora Assistente Maíra Nascimento Barbosa, conquistou mais uma importante vitória para a capital...
A Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE), ...
Em mais uma tarde elucidativa, a Procuradoria Geral do Município (PGM) estendeu as discussões sobre o Novo Código do Processo Civil. Através do projeto "Quinta Jurídic...
O projeto "Quinta Jurídica" se encaminha para a sua quarta edição. Na próxima quinta-feira, dia 20 de agosto, às 15h, no auditório da Prefeitura Municipal de Aracaju, ...