A ação foi proposta pelo MPF, ao relatar ocupação ilegal. No entanto, conforme provimento por unanimidade, as ocupações não serão demolidas
O pacto tem como objetivo proteger o livre exercício da cidadania, garantindo que eleitores e candidatos estejam protegidos contra práticas ilícitas
O procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso representou o prefeito Edvaldo Nogueira na abertura evento, que acontece até esta sexta-feira, 16, na sede do TCE/SE
O objetivo do encontro é promover avanços significativos na cooperação entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e administração pública
O lançamento acontece durante a segunda reunião orginária do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e das Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC), em Belo Hori...
O procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, representou o prefeito Edvaldo Nogueira na solenidade de posse
Foram realizados cinco encontros no 1º Ciclo, envolvendo procuradores, assessores e estagiários ao longo das palestras
Encontro foi realizado com equipes de comunicação e dos trabalhos técnicos sociais das obras Perimetral Oeste, Nova Liberdade (Nova Olaria) e Recanto da Paz
O Município atendeu aos trâmites legais na elaboração do anteprojeto do Plano Diretor
Esta foi a quarta apresentação do 1º Ciclo de Palestras Jurídicas da Procuradoria-geral do município
