A Procuradoria do Município de Aracaju obteve, junto à Justiça Federal, a suspensão liminar dos efeitos da decisão do juiz da 3ª Vara Federal que determinava ao Estad...
Na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral do Município de Aracaju, Hunaldo Mota, recebeu representantes da Advocacia-Geral da União em Sergipe. Na ocasião, ...
Com o objetivo de discutir os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que redefiniu os limites territoriais entre Aracaju e São Cristóvão, a Procuradoria...
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Aracaju participou nesta quinta-feira, 11, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para discutir...
Ação rescisória apresentada ao TRF-5 busca garantir segurança jurídica, continuidade dos serviços e respeito ao vínculo comunitário da região.
Debate integrou a programação da Semana da Pauta Verde e reuniu especialistas, gestores e sociedade civil em todo o país.
Os aprovados seguem para a próxima fase, que consiste na avaliação de títulos
O Tribunal de Justiça de Sergipe atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju e suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado que obrigava o p...
De acordo com o edital, a divulgação do padrão preliminar de respostas das provas discursivas será feito no próximo dia 17 de junho, com prazo para a inter...
Com o objetivo de capacitar os assessores jurídicos para atuação profissional na contestação e consultoria fiscal, a Procuradoria-Geral do Município de Aracaju, está ...
