Ação rescisória apresentada ao TRF-5 busca garantir segurança jurídica, continuidade dos serviços e respeito ao vínculo comunitário da região.
Debate integrou a programação da Semana da Pauta Verde e reuniu especialistas, gestores e sociedade civil em todo o país.
Os aprovados seguem para a próxima fase, que consiste na avaliação de títulos
O Tribunal de Justiça de Sergipe atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju e suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado que obrigava o p...
De acordo com o edital, a divulgação do padrão preliminar de respostas das provas discursivas será feito no próximo dia 17 de junho, com prazo para a inter...
Com o objetivo de capacitar os assessores jurídicos para atuação profissional na contestação e consultoria fiscal, a Procuradoria-Geral do Município de Aracaju, está ...
O encontro teve como objetivo apresentação das ações da secretaria, além de uma visita da gestora às instalações e servidores da PGM e um café da manhã junino.
Carlos Augusto entregou ao procurador-geral o convite para a 22ª edição do Prêmio Innovare e um ofício referente às inscrições, que estão abertas até o dia 26 de maio.
Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª região mantém bares e restaurantes da Sarney. Atuação da procuradoria especializada de meio ambiente, patrimônio e urbanism...
O procurador-geral do município, Hunaldo Mota, representou a prefeita Emília Corrêa, na solenidade de posse da desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, ...