O Conselho Superior desempenha função estratégica no fortalecimento institucional e na condução das ações jurídicas do município
O Procurador-Geral do Município de Aracaju, Hunaldo Mota, participou, nesta quinta-feira, 09, da abertura do III Congresso de Direito Imobiliário de Sergipe, promovid...
Em nove meses de gestão, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Aracaju reafirmou seu papel como órgão essencial na garantia da legalidade dos atos da administraç...
A Procuradoria do Município de Aracaju obteve, junto à Justiça Federal, a suspensão liminar dos efeitos da decisão do juiz da 3ª Vara Federal que determinava ao Estad...
Na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral do Município de Aracaju, Hunaldo Mota, recebeu representantes da Advocacia-Geral da União em Sergipe. Na ocasião, ...
Com o objetivo de discutir os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que redefiniu os limites territoriais entre Aracaju e São Cristóvão, a Procuradoria...
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Aracaju participou nesta quinta-feira, 11, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para discutir...
Ação rescisória apresentada ao TRF-5 busca garantir segurança jurídica, continuidade dos serviços e respeito ao vínculo comunitário da região.
Debate integrou a programação da Semana da Pauta Verde e reuniu especialistas, gestores e sociedade civil em todo o país.
Os aprovados seguem para a próxima fase, que consiste na avaliação de títulos
