Procuradores municipais comemoram leis que reestruturam carreiras e fortalecem a PGM

Projeto atualiza o Estatuto dos Procuradores do Município, moderniza a PGM e destrava a carreira; leis foram sancionadas pela prefeita Emília Corrêa

PGM Aracaju participa da campanha Papai Noel dos Correios

Órgão municipal adota cartas e contribui para levar presentes a crianças em situação de vulnerabilidade social

Procuradoria Geral obtém efeito suspensivo em decisão sobre cobrança de TLF

Tribunal de Justiça de Sergipe concede efeito suspensivo à apelação da Procuradoria-Geral do Município e restabeleceu a cobrança da Taxa de Licença para Localização e ...

Procuradoria elege novos membros para o Conselho Superior

O Conselho Superior desempenha função estratégica no fortalecimento institucional e na condução das ações jurídicas do município

Procurador-Geral participa do III Congresso de Direito Imobiliário de Sergipe

O Procurador-Geral do Município de Aracaju, Hunaldo Mota, participou, nesta quinta-feira, 09, da abertura do III Congresso de Direito Imobiliário de Sergipe, promovid...

Nove meses de gestão: PGM de Aracaju consolida avanços na defesa do interesse público

Em nove meses de gestão, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Aracaju reafirmou seu papel como órgão essencial na garantia da legalidade dos atos da administraç...

Procuradoria de Aracaju garante manutenção de repasses da DESO e suspende bloqueio judicial*

A Procuradoria do Município de Aracaju obteve, junto à Justiça Federal, a suspensão liminar dos efeitos da decisão do juiz da 3ª Vara Federal que determinava ao Estad...

Procurador-Geral recebe visita de chefes da AGU no estado de Sergipe

Na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral do Município de Aracaju, Hunaldo Mota, recebeu representantes da Advocacia-Geral da União em Sergipe. Na ocasião, ...

Procuradoria Geral do Município participa de audiência sobre decisão do STF que redefine limites territoriais de Aracaju

Com o objetivo de discutir os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que redefiniu os limites territoriais entre Aracaju e São Cristóvão, a Procuradoria...

PGM participa de reunião sobre implantação do sistema de modernização processual no TJSE

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Aracaju participou nesta quinta-feira, 11, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para discutir...