Essa iniciativa da Prefeitura de Aracaju e Tribunal de Justiça de Sergipe tem como público-alvo aqueles que estão com execução fiscal em curso
O evento será realizado no perÃodo de 19 a 23 de junho e possibilitará negociação com descontos que variam de 60% a 100% nos juros e multas
A lei versa sobre a transação de créditos tributários e não tributários do MunicÃpio, cujo lançamento de editais será realizado pela Prefeitura de Aracaju
Na decisão, a Corte reforçou a consolidação da ocupação antrópica na área para justificar a improcedência dos pedidos do Ministério Público Federal
Realizado na Caixa de Assistência aos Advogados de Sergipe, o evento teve a participação do advogado, jurista e professor Dr. Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF
A economia alcançada possibilita à administração municipal destinar tais recursos para a execução de obras e prestação de serviços públicos à sociedade
Encontro ocorreu na sede da o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Amigos, familiares e autoridades prestigiaram a outorga do tÃtulo na Casa Legislativa
A premiação reconhece ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos
O procurador-geral de Aracaju representou o prefeito na solenidade, ocorrida na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
