Decisão é referente à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e diz respeito apenas a litÃgios oriundos de relação jurÃdico-administrativa
Na ocasião, o magistrado Pablo Moreno Carvalho da Luz foi empossado presidente e, como primeiro ato na presidência, deu posse aos demais integrantes da diretoria
Por unanimidade, a corregedora, Thais Cardoso, foi a escolhida para compor a comissão
Na manhã desta quinta-feira, 21, o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, realizou uma visita institucional ao presidente da Ordem dos Advogados de Sergip...
A ação foi realizada na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap) com a apresentação do procurador municipal Jacson Farias
A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29, no Palácio da Justiça
Eleitas no último dia 13, as procuradoras Geilsa Almeida e Hermosa França foram empossadas como os novos membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do MunicÃpi...
A legislação municipal alcançou débitos tributários e não tributários até 31 de dezembro de 2022, permitindo aos contribuintes descontos de 60% a 100% nos juros e multas
Representando o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o procurador-geral do municÃpio, Sidney Amaral Cardoso, prestigiou a solenidade realizada na tarde desta segunda...
O evento reuniu procuradores, assessores, estagiários e advogados
