Patrulha Maria da Penha foi parabenizada por sua atuação no combate à violência doméstica contra a mulher
Ainda foi inaugurada a Galeria de Presidentes da entidade e realizada a entrega de medalhas Fausto Cardoso
Na oportunidade, foi abordada a reestruturação da Procuradoria Especializada Fiscal, cujas mudanças buscam dinamizar os procedimentos de arrecadação tributária.
Obra destaca aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária
A decisão suspende os efeitos jurídicos de dois artigos da lei municipal que instituiu o Plano Diretor de São Cristovão
Premiação aconteceu durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais, que acontece em Recife (PE).
O treinamento intensivo integra a reestruturação da Procuradoria Especializada Fiscal para garantir a agilidade na arrecadação tributária municipal.
No total, 15 novas máquinas, sendo 10 computadores e cinco notebooks, foram distribuídos pelo procurador-geral aos chefes das cinco Procuradorias Especializadas.
As autoridades conversaram sobre a integração entre o portal do TJ e a plataforma Libra, desenvolvida pela PGM.
Na oportunidade, foram abordadas demandas jurídicas e assuntos pertinentes à administração pública municipal e à advocacia pública.