Na oportunidade, foram abordadas questões relativas ao Projeto de Lei de Transação Tributária, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal de Aracaju (CMA)
O procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso, representou o prefeito Edvaldo Nogueira na cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda
O curso aborda temas como o planejamento de contratações; implementação da nova lei, contratos administrativos e dispensa de inexigibilidades
Os votos acompanharam a decisão do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Ruy Pinheiro da Silva
Intitulado O Princípio da Moralidade Administrativa sob a Ótica Constitucional Brasileira, o artigo aborda conceitos do Direto Administrativo
O desembargador José Augusto do Nascimento ocupará a presidência durante o biênio 2022-2024
Patrulha Maria da Penha foi parabenizada por sua atuação no combate à violência doméstica contra a mulher
Ainda foi inaugurada a Galeria de Presidentes da entidade e realizada a entrega de medalhas Fausto Cardoso
Na oportunidade, foi abordada a reestruturação da Procuradoria Especializada Fiscal, cujas mudanças buscam dinamizar os procedimentos de arrecadação tributária.
Obra destaca aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária
