Na manhã de ontem, 02/07, o Procurador Geral do Município, Carlos Pinna Junior, acompanhado da Procuradora Municipal Raynara Macedo, Chefe do Departamento de Cobrança...
Através da decisão do desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, após ação movida pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), o Tr...
Assuntos pertinentes à execução fiscal foram debatidos durante a segunda Quinta Jurídica, ocorrida na tarde da última quinta-feira, 7. Contando com a participação da ...
A Procuradoria Geral do Município (PGM) realizará a segunda Quinta Jurídica com o tema "Novas diretrizes da execução fiscal", tendo como palestrante a juíza de Direit...
Na última sexta-feira, 24, a Procuradoria Geral do Município (PGM) firmou parceria com a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA) e com a Procuradoria Geral do E...
A Prefeitura de Aracaju, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu conquistar decisão favorável perante o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). O ...
A Saúde foi o assunto escolhido para a Iª Quinta Jurídica, evento promovido pelo Núcleo de Estudos da Procuradoria Geral do Município (PGM) que tem como objetivo disc...
A Procuradoria Geral do Município (PGM) dará início ao "Quinta Jurídica", projeto que será realizado toda primeira quinta-feira de cada mês. O principal objetivo é dis...
Na manhã desta quarta-feira, 4, o Procurador-Geral do Município de Aracaju, Carlos Pinna Júnior, reuniu-se com os procuradores do Município para fazer um balanço dos...
A Prefeitura de Aracaju (PMA) tomou por surpresa a notícia publicada no site do Ministério Público Estadual de que este vai requerer "em caráter de urgência o bloquei...