Os votos acompanharam a decisão do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Ruy Pinheiro da Silva
Intitulado O Princípio da Moralidade Administrativa sob a Ótica Constitucional Brasileira, o artigo aborda conceitos do Direto Administrativo
O desembargador José Augusto do Nascimento ocupará a presidência durante o biênio 2022-2024
Patrulha Maria da Penha foi parabenizada por sua atuação no combate à violência doméstica contra a mulher
Ainda foi inaugurada a Galeria de Presidentes da entidade e realizada a entrega de medalhas Fausto Cardoso
Na oportunidade, foi abordada a reestruturação da Procuradoria Especializada Fiscal, cujas mudanças buscam dinamizar os procedimentos de arrecadação tributária.
Obra destaca aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária
A decisão suspende os efeitos jurídicos de dois artigos da lei municipal que instituiu o Plano Diretor de São Cristovão
Premiação aconteceu durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais, que acontece em Recife (PE).
O treinamento intensivo integra a reestruturação da Procuradoria Especializada Fiscal para garantir a agilidade na arrecadação tributária municipal.